Ministra anuncia prioridade para MS em ação de enfrentamento ao feminicídio

Aparecida Gonçalves.

A

integrante do Governo Federal participou de

audiência pública proposta pelo deputado Pedro Kemp (PT), no Plenário Júlio

Maia, com o objetivo de debater o tema “Violência contra

as Mulheres e o Feminicídio em MS: Todas e Todos no Combate à

Misoginia”, e concedeu, antes do debate, entrevista coletiva no

Plenarinho Nelito Câmara.

Aparecida

Gonçalves destacou que Mato Grosso do Sul será uma das unidades

federativas prioritárias no Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio.

“Mato Grosso do Sul está em segundo lugar no feminicídio, pois aqui é

tipificado o crime de feminicídio. Muitos estados da

federação não tipificam, se aqui isso é feito, registrado, investigado,

estará sempre na frente em número de crimes cometidos. Além da tipificação

colocar Mato Grosso do Sul em segundo lugar, somos um Estado com

região de fronteira enorme, que enfrentam muitos problemas, e isso tem

consequência para a vida das mulheres. Também há aqui interesse em fazer

as políticas públicas, e isso mostra o desejo de mudar o quadro e a realidade

da violência contra as mulheres no Estado, isso é fundamental para formar a

política pública”, ressaltou a ministra.

A ministra

também detalhou o Programa Mulher Viver sem Violência, lançado no dia 8 de

março. “Temos vários eixos de ações, são 40 novas Casas de Mulher

Brasileira a serem construídas no País, e também queremos mais uma para o Mato

Grosso do Sul. Mas também avançamos com relação à questão das

patrulhas Maria da Penha. Foram entregues 250 patrulhas que servirão para a

patrulha das mulheres e ao atendimento das delegacias especializadas em

atendimento as mulheres. O Ministério da Justiça também já está adquirindo 200

viaturas para as guardas municipais atuarem como Patrulha Maria da Penha. A

patrulha tem o papel estratégico de prevenir o feminicídio, quando o juiz

entrega a medida protetiva, e tem o acompanhamento da patrulha, esta

vai na casa, acompanha a mulher, ela se sente mais protegida e chama a

viatura e prevenimos assim o feminicídio”, informou.

Sobre o

papel da Assembleia Legislativa, a ministra afirmou que essa parceria com

a Casa de Leis é essencial para a construção de políticas públicas de

proteção às mulheres. “O Executivo não faz nada sem o Legislativo, precisa

de aprovação, o Legislativo tem o papel de fiscalizar o que o Executivo está

fazendo, essa é a principal tarefa dos parlamentares em qualquer casa

legislativa. Em relação às legislações, nós precisamos aprimorar algumas

legislações, nós precisamos avançar em algumas legislações no enfrentamento da

violência contra as mulheres, do direito das mulheres, tanto que no 8 de março

nós encaminhamos para o Congresso Nacional a Lei da Igualdade Salarial entre

homens e mulheres, que está tramitando no Congresso. Solicitamos prioridade

na tramitação, pois isso é fundamental para que possamos discutir a

igualdade, e para enfrentar a violência, a autonomia financeira das mulheres é

estratégica, portanto trabalhamos sempre Executivo e Legislativo”,

reforçou.

“Inicialmente,

tínhamos um orçamento de R$ 23 milhões, agora é de R$ 123 milhões, e ainda

teremos mais recursos para as políticas públícas para as mulheres, que é uma

política pública transversal, já que algumas competências pertencem a outros

ministérios, conforme estabelecido na Constituição Federal. Não sou adepta

do botão do pânico, porque acredito que deixa a responsabilidade para a

mulher apertar o botão, e quando ela vê o agressor, ele já está muito

próximo; se ele tem uma arma ou uma faca, mata. Defendo que tenhamos outro

sistema de monitoramento, semelhante à tornozeleira eletrônica, assim

a polícia monitora o agressor, e você coloca um dispositivo no

celular da mulher com função de avisar a ela caso o agressor esteja

se aproximando, assim ela pode mudar a rota. Da mesma forma encaminhar

à viatura para prender o agressor em flagrante, por descumprimento

da medida protetiva. Esse dispositivo eletrônico é adquirido pelo

Ministério da Justiça”, concluiu a ministra sobre as ações da

Pasta.

Por fim,

a ministra Aparecida Gonçalves falou sobre a agenda que irá cumprir

em Campo Grande, destacando o encontro com o governador que acontece nesta

sexta-feira (31), e o lançamento da unidade do Instituto Médico e

Odontológico Legal (Imol) dentro da Casa da Mulher Brasileira, localizada no

bairro.

O

proponente da audiência pública, deputado Pedro Kemp, participou da coletiva e

falou sobre a necessidade de debater o feminicídio e misoginia. “Estamos

recebendo pela primeira vez nossa ministra das mulheres, Aparecida Gonçalves,

que é aqui do nosso Estado, com o objetivo é discutir e aprofundar o debate

sobre a violência contra as mulheres, o feminicídio, a misoginia, que é uma

coisa que nos preocupa muito. Nos últimos anos nós tivemos um aumento do número

de casos de violência doméstica em Mato Grosso do Sul, que aparece como campeão

de feminicídio, inclusive hoje, na cidade de Rio Brilhante, houve mais um caso

de feminicídio, precisamos discutir o enfrentamento à violência contra mulher,

a cultura machista e políticas públicas para garantir os direitos e

proteção das mulheres vítimas de violência”, reforçou o parlamentar.