Ministério destina R$ 7,98 milhões a MS para reduzir fila de cirurgias eletivas

Nacional de Saúde, conforme publicação no Diário Oficial da União.

A distribuição dos valores foi

publicada em portaria do diretor de programa da Secretaria de Atenção

Especializada à Saúde, Aristides Vitorino de Oliveira Neto.

Pela publicação, a gestão

estadual vai receber R$ 2.504.748,94. Outros 12 municípios vão receber

recursos, como Campo Grande (R$ 2.943.016,40), Corumbá (R$ 343.792,80) e

Sidrolândia (R$ 396.855,00). As outras cidades contempladas foram Aparecida do

Taboado, Aquidauana, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim,

Paranaíba, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.

Em Mato Grosso do Sul, os

recursos vão fazer parte do desembolso federal destinado ao MS Saúde: Mais

Saúde, Menos Fila. A estimativa do governo estadual é realizar 15 mil cirurgias

eletivas até abril de 2024.

O programa foi instituído em portaria

de fevereiro de 2023, com finalidade de ampliar a realização de cirurgias

eletivas no País e reduzir a fila de exames e consultas especializadas. Para

este ano, serão destinados R$ 600 milhões e a distribuição varia conforme

estimativa de população de 2021 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística) para cada estado.

Nesta primeira etapa do

programa, farão parte do plano estadual apenas as cirurgias eletivas listadas

em portaria publicada em março. Nela constam procedimentos como cranioplastia,

extirpação de lesão de pele, descompressão neurovascular e outros.

Estima-se que o montante

permitirá entre 461 mil e 922 mil procedimentos, a depender das demandas

estaduais e dos valores da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) repassados aos

estados. O investimento representará acréscimo entre 20% e 40% no total já

realizado na rede pública. Inicialmente, serão repassados R$ 200 milhões para

apoio aos planos estaduais para redução das filas de cirurgias e,

posteriormente, R$ 400 milhões serão investidos no atendimento especializado.