INCRA anuncia o Mutirão de Documentação das Trabalhadoras Rurais

Entre os temas mencionados estão:

– Regularização de terrenos no Porto Santo Antônio e no Complexo Santo Antônio;

– Avanço na regularização de novos lotes nos assentamentos Boa Sorte e Guaçu, na região da reserva;

– Fortalecimento das ações do Programa Nacional Cidadania e Bem Viver das Mulheres Rurais.

Haverá parceria do Incra com a Prefeitura de Itaquiraí e secretarias municipais, governos fedederal e estadual.

De acordo com Adilson, estarão presentes diversos órgãos, entre eles a Defensoria Pública da União, Receita Federal, INSS, Ministério do Trabalho, Ministério da Agricultura, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Sicredi, Sicoob e Sejusp, além do apoio da Agraer. “É um leque de serviços que vão desde atualização cadastral até a entrega de contratos de cessão de uso e títulos de domínio”, explicou.

De acordo com Adilson, estarão presentes diversos órgãos deverão estar presentes no mutirão, entre eles a Defensoria Pública da União, Receita Federal, INSS, Ministério do Trabalho, Ministério da Agricultura, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Sicredi, Sicoob e Sejusp, além do apoio da Agraer. “É um leque de serviços que vão desde atualização cadastral até a entrega de contratos de cessão de uso e títulos de domínio”, declarou Adilson.

Entre os principais atendimentos, estará disponível o Fomento Mulher, uma linha de crédito voltada especificamente para trabalhadoras assentadas, além do acesso ao Pronaf II, que permite a continuidade do crédito produtivo para famílias que já participaram do programa anteriormente.

Além das linhas de crédito, o mutirão também garantirá serviços de documentação civil. A equipe da Sejusp/MS estará em Itaquiraí para emissão do NOVO RG, enquanto a Receita Federal atuará na regularização de CPF. Cartórios locais participarão para facilitar o acesso a certidões de nascimento, casamento e outros documentos.

“Muitas vezes o agricultor enfrenta dificuldades para resolver essas pendências, por isso trazemos os serviços para perto das comunidades”, reforçou Adilson.

Outros órgãos também marcarão presença: a Defensoria Pública da União, que prestará atendimentos em questões previdenciárias; o Banco do Brasil e a Caixa Econômica, com orientação sobre crédito; a Agraer, em parceria com o MDA, para atualização da CAF – Cadastro da Agricultura Familiar, requisito para acesso a financiamentos.

A Secretaria Municipal de Saúde oferecerá atendimentos básicos, como aferição de pressão, exames de glicose e atualização vacinal.

O INCRA também aproveitará a oportunidade para realizar vistoria em lotes dos assentamentos, uma etapa necessária para a emissão de títulos definitivos de domínio. “Essas visitas são fundamentais para verificar se a família está produzindo e assim garantir a regularização fundiária”, ressaltou o representante do órgão.

PROGRAMAÇÃO

A programação prevê a abertura oficial no dia 2 de setembro, às 9h, seguida imediatamente pelo início dos atendimentos, que ocorrerão diariamente das 8h às 17h, com pausa para almoço.

No dia 3 de setembro os serviços devem começas mais cedo as 7h finalizando as 17h.

No último dia, 4 de setembro, os serviços devem ser no período da manhã, com um ato de encerramento à tarde, com a entrega de documentos e contratos já concluídos durante o mutirão. “Queremos que as famílias assentadas saiam daqui com seus direitos garantidos e com novas perspectivas para produzir e viver com dignidade”, ressaltou o superintendente.

Adilson também fez um apelo às associações, sindicatos e cooperativas de agricultores familiares para que ajudem na mobilização das comunidades. Segundo ele, a organização é fundamental para garantir o bom funcionamento do atendimento, já que o município conta com 12 assentamentos e grande demanda de serviços. “Esse mutirão é um esforço conjunto do Governo Federal e parceiros para promover inclusão social e cidadania no campo”, concluiu.

REGULARIZAÇÃO DE LOTES

O INCRA avança na regularização de lotes região da reserva – Boa Sorte e Guaçu

O INCRA em Mato Grosso do Sul anunciou que vem realizando um trabalho contínuo de monitoramento das áreas destinadas à reforma agrária no município de Itaquirahí. O objetivo é identificar lotes vagos, excedentes ou áreas sem destinação, para que possam ser disponibilizadas a famílias que se enquadram no perfil da política de assentamento.

Segundo o superintendente substituto do INCRA, Adilson Nascimento dos Santos, já houve avanços concretos nos assentamentos Boa Sorte e Guaçu, onde áreas inicialmente classificadas como reserva deixaram de ter essa destinação e passaram a ser regularizadas. “Nós já identificamos famílias vivendo nessas áreas, por isso estamos demarcando os lotes e priorizando a regularização daqueles que já estão no local e preenchem os requisitos legais”, destacou.