Deputados se reúnem com professores e devem votar reajuste dia 18 na Assembleia Legislativa

Mato Grosso do Sul) na sessão de quarta-feira (18).

Conforme divulgado pela assessoria da

Casa, na terça-feira (17), os deputados se reunirão com o presidente da Fetems,

Jaime Teixeira, quando os parlamentares terão oportunidade de discutir o acordo

salarial negociado com o Governo e que está formatado no projeto encaminhado ao

Legislativo.

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Gerson Claro, depois desta

reunião com a Fetems (Federação dos Trabalhadores na  Educação Pública),

o colégio de líderes se reunirá para fechar o acordo para a votação do projeto

em regime de urgência. “Vamos seguir os trâmites regimentais, mas é

necessário aprovar a proposta para que salário de outubro seja pago com

aumento”, comentou.

Além do reajuste salarial dos professores efetivos, de acordo com Gerson, por decreto será reajustado em 10% o salário dos 12.683 contratados do grupo magistério.” Com estes aumentos, que terão um impacto financeiro mensal de R$ 36,1 milhões, o Governo vai deixar o ano no limite prudencial de gastos com pessoal (51,30% de comprometimento da receita líquida. A expectativa é que este comprometimento fique abaixo de 50% ainda no primeiro quadrimestre, com o crescimento da arrecadação”, comenta o presidente.

Política salarial

Junto com o projeto que reajusta em 14,95% o salário dos professores

efetivos, o projeto do Governo fixa um novo escalonamento  do repasse

integral do reajuste anual do piso nacional do magistério fixado pelo

Ministério da Educação sempre no mês de janeiro.

Nos próximos três anos (2024, 2025 e 2026) , os professores terão o

mesmo reajuste do funcionalismo que normalmente recebe a reposição da

inflação anual. Neste ano, enquanto o piso nacional do magistério aumentou

14,95% (percentual que está sendo repassado ao professorado), os demais

servidores só tiveram 5% em maio.

Nos últimos 8 anos, os professores já tiveram reajuste acumulado de 191,92%, acima do percentual de majoração (106,98%) do piso nacional, que é fixado anualmente em janeiro pelo Ministério da Educação. Hoje o salário inicial do concursado é de R$ 5.159,09 por 20 horas 16,70% (R$ 738,54) a mais que o piso pleiteado pela categoria. Com o aumento retroativo a 1⁰ de outubro, passarão a ganhar R$ 5.967,73, 25,93% a mais que o piso. Para quem faz 40 horas/semanais, a remuneração passa de R$ 10.318,18 para R$ 11.935,46.