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Comissão aprova projeto que prevê benefício financeiro a medalhista olímpico ou paralímpico

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3685/21, que prevê a concessão de benefício financeiro a atletas que conquistarem medalhas em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos. O texto altera a Lei 10.891/04, que instituiu o Bolsa Atleta. O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprovação do projeto. “A […]

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Redação
26/11/2022 às 13h56
Comissão aprova projeto que prevê benefício financeiro a medalhista olímpico ou paralímpico

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto

de Lei 3685/21, que prevê a concessão de benefício financeiro a atletas que

conquistarem medalhas em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos. O texto altera a Lei

10.891/04, que instituiu o Bolsa Atleta.

O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF),

recomendou a aprovação do projeto. “A política pública de incentivo ao esporte

de alto rendimento pode ser aprimorada para reconhecer as relevantes e

dificílimas conquistas dos medalhistas olímpicos e paralímpicos”, afirmou

Ribeiro.

O texto aprovado estabelece um benefício financeiro equivalente

a cinco vezes o valor previsto na lei para a categoria atleta olímpico ou

paralímpico (hoje em R$ 3.100). Atualmente, atletas de modalidades olímpicas e

paralímpicas individuais que estejam entre os 20 melhores do mundo em sua prova

já podem receber do Bolsa Atleta um valor básico mensal de R$ 15 mil.

“A criação do benefício

para medalhistas olímpicos e paralímpicos influenciaria a trajetória de sucesso

no esporte, prolongando a duração da carreira esportiva, além de configurar uma

forma de reconhecimento e valorização de toda uma vida de dedicação”, disse a

autora da proposta, deputada Celina Leão (PP-DF).

O projeto tramita em caráter

conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; de Finanças e

Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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